AVISO OPERACIONAL

Este material tem finalidade didatica e de apoio a triagem operacional.

Antes de qualquer descarga no mar, confirme:
- posicao real do navio;
- carta nautica/ENC DHN atualizada;
- distancia da terra mais proxima;
- regra MARPOL aplicavel ao tipo de residuo;
- Lei 9.966/2000, Decreto 4.136/2002 e NORMAM-401/DPC;
- regras locais de porto, fundeadouro e areas sensiveis;
- SOPEP/SMPEP, Garbage Management Plan, certificados e registros;
- instrucoes do comandante, companhia, Estado de bandeira e autoridade local.

Em caso de duvida, retenha a bordo e use instalacao de recepcao apropriada.

